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Copa do Mundo no Brasil: todos precisam dominar as regras para proteger crianças e adolescentes
10 de Junho de 2014

Copa do Mundo no Brasil: todos precisam dominar as regras para proteger crianças e adolescentes

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A bola vai rolar nos campos brasileiros no maior campeonato de futebol do planeta: a Copa do Mundo. Enquanto a maioria da população está com a atenção voltada para os jogos, muitos entram em campo para proteger os direitos infantojuvenis durante esse e outros megaeventos. Com este intuito foi criada a Agenda de Convergência Proteja Brasil, que prevê um conjunto de compromissos, investimentos e ações intersetoriais de prevenção e enfrentamento à violação dos direitos de crianças e adolescentes antes, durante e após grandes eventos como a Copa do Mundo.

Dentre as ações da Agenda estão: formação de profissionais da segurança pública e privada; preparação de voluntários que trabalharão nos eventos; serviços para prevenir o trabalho infantil e aexploração sexual de crianças e adolescentes, além da formulação de parâmetros e orientações para a mídia, com distribuição de manual e capacitação de jornalistas.

 

A agenda foi elaborada pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH), junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com o apoio da sociedade civil, empresas, universidades e organismos internacionais.

Embora a iniciativa tenha como foco, particularmente a Copa, a expectativa é abranger demais eventos de grande porte, como as Olimpíadas e Paraolímpiadas de 2016 e festas regionais (Carnaval, São João, entre outros). O modelo de cooperação foi testado durante a Copa das Confederações 2013, nas cidades que receberam as partidas do torneio.

A Agenda de Convergência, além de contar com um Comitê Nacional, também possui os Comitês Locais de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos, instituídos nas capitais, sede dos jogos.

 Atendimento do Comitê Local durante a Copa do Mundo

Em Salvador, o Comitê Local fará os encaminhamentos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e de violação de direitos através do Plantão Integrado de Proteção à Criança e ao Adolescente, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES). O Plantão Integral é uma estrutura de atenção e atendimento constituída por órgãos públicos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos, incluindo o CEDECA. O funcionamento acontecerá em regime de plantão de doze horas, com início duas horas antes dos jogos.

Após receber as demandas de violações de direitos, o Plantão Integrado fará os devidos direcionamentos, também divulgará os mecanismos de denúncia como o aplicativo Proteja Brasil e o “Disque 100” e distribuirá materiais informativos e de campanhas diversas sobre direitos de crianças e adolescentes. 

De acordo com a Secretaria Executiva do Plantão Integrado, Antonia Santos, o plantão contará com Equipes Volantes de Proteção - que atuarão em conjunto com os profissionais de segurança em ações de monitoramento, abordagem e encaminhamento – e com os Espaços Temporários de Convivência, que além de prover as condições de acolhimento temporário, alimentação e higiene, vão oferecer atividades lúdico-pedagógicas e de apoio especializado durante a permanência das crianças e adolescentes no espaço. “Vamos contar com mobilizadores que estarão nos porto, aeroporto e rodoviária, sensibilizando os turistas sobre o combate a violência sexual e o trabalho infantil. É importante ressaltar que todas as ocorrências de violação serão registradas, processadas e disseminadas pelo Observatório das Violações de Direito de Crianças e Adolescentes para que a rede de atores envolvidos na garantia dos direitos de crianças e adolescentes tomem as medidas cabíveis”, explica Antonia.

 

PLANTÃO INTEGRADO

Endereço: Rua das Pitangueiras, nº 26A- Matatú de Brotas- Salvador Bahia

(Sede da FUNDAC)

Tel: (71) 3116-2959/3116-2960

 Atuação do CEDECA e do Juizado da Infância e da Juventude durante a Copa

O Comitê Local de Salvador é composto por mais de 20 entidades, dentre elas o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves Roussan (Cedeca-Ba), que deu uma importante contribuição para a Agenda de Convergência, capacitando mais de três mil policiais militares na Bahia. A capacitação resultou no Manual de Abordagem: o Papel da Policia Militar na Proteção Integral de Crianças e Adolescentes. A entidade, com o apoio de parcerias, também desenvolveu o aplicativo Proteja Brasil e o Fluxo de Proteção de Crianças e Adolescentes nos Megaeventos. Mas não para por aí. De acordo com Maria Aparecida de Roussan, do Cedeca, desde 2012, dois anos antes da Copa, o CEDECA em parceria com o UNICEF reuniu mais de 50 parceiros para a discussão de um modelo de atendimento a crianças e adolescentes nos megaeventos. Na ocasião, foi elaborado o Plano Operativo, que já sinalizava com a proposta de um Plantão Integrado e os centros de convivência, posteriormente adotado pela Agenda Nacional. Durante a Copa, o CEDECA fará parte da equipe multidisciplinar do Plantão com a assistentes sociais.

A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador também intensificará os seus trabalhos durante os jogos da Copa do mundo. Os técnicos trabalharão conforme escala. “Vamos contar com uma equipe de agentes de proteção e o Juiz estará na Arena Fonte Nova, nos dias de jogos”, explica Paloma Oliveira, assistente social do Juizado. A sede do Juizado, os postos localizados no aeroporto e na estação rodoviária funcionarão 24 horas. Já os postos situados nos Sacs dos Shoppings Salvador, Barra e Paralela terão atendimento de acordo com o horário dos respectivos estabelecimentos.

 CONFIRA TAMBÉM:

ü  A Infância entra em Campo. Riscos e Oportunidades para Crianças e Adolescentes no Futebol

ü  Aplicativo Proteja Brasil

ü  Guia da Polícia: Manual de Abordagem

ü  Fluxos de Proteção de Crianças e Adolescentes nos Megaeventos


Autor: Gisa Barbosa

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